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Digital divide

Duarte Pernes 11.01.2016

 

Uma das promessas que a Internet trouxe para a sociedade civil prendeu-se com a alegada tendência para uma igualdade entre os cidadãos no acesso à informação. Mesmo descontando a existência de websites de jornais em que o acesso é pago (nem que seja parcialmente), parece indiscutível que o espaço virtual se transformou num centro quase infindável de oportunidades e de troca de conhecimentos. Isto pelo menos desde que, em finais do século XX, este se abriu ao público em geral, deixando de ser sobretudo apenas uma ferramenta de auxílio em questões bélicas.

 

Idealmente, olhando a visões mais favoráveis, a Internet veio contribuir para um esbater do nivelamento existente entre os mais e os menos favorecidos, no que respeita à acessibilidade das ideias. O resultado deste panorama será – mantendo por base o tal prisma otimista – o de uma sociedade propensa a um ideário deliberativo, no qual os cidadãos em geral estarão aptos para assumir uma preponderância mais efetiva e regular nos processos decisórios.

 

Por oposição, a vulgarmente denominada partidocracia perderá relevo. Aliás, este sistema tem gozado já de bastante impopularidade e sofrido um desgaste junto da opinião pública – como prova o inquérito “Geração Erasmus”, efetuado recentemente a indivíduos europeus com idades compreendidas entre os 20 e os 40 anos e que revelaram, na sua maioria (70% dos inquiridos), desconfiança relativamente à classe política.  

 

Efetivamente, acontecimentos como os da Primavera Árabe vieram, de algum modo, prestar auxílio aos argumentos mais progressistas a respeito das virtudes do mundo digital. A Internet veio ajudar na organização de grupos e, nalguns casos, surgiu mesmo como elemento norteador dos seus modos de ação em várias partes do globo. Isto mesmo é assinalado pelo jornalista Nuno Rogeiro, no seu livro “Na Rua Árabe”, publicado em 2012:

 

 (…) de Myanmar ao Irão, da Tunísia à ex-URSS, das greves de França à insurreição egípcia, o planeta vai vivendo uma nova forma de relação social, em que os indivíduos se transformam em massa, por avisos e combinações que se limitam a códigos e sinais eletrónicos.

 

Mais do que isso, a esfera digital poderia, inclusivamente, servir de palco a inquéritos e votações de uma forma mais global e livre. Por outro lado, ofereceria também pressupostos fundamentais ao exercício democrático e opinativo. Não haveria uma seleção preconceituosa dos participantes, a arquitetura do próprio espaço online conferir-lhe-ia um carácter de universalidade e a liberdade de expressão dificilmente seria posta em causa. Em suma, estariam adquiridas uma série de particularidades que, por exemplo, os media tradicionais não poderão nunca garantir.

 

Esta hipotética realidade traz, porém, um reverso da medalha que parece refrear as opiniões mais animadoras que sobre ela recaem. Gil Baptista Ferreira, professor no Instituto Politécnico de Coimbra, tem dedicado vários artigos justamente à temática dos sistemas deliberativos, assentes na Internet. Num deles (intitulado Democracia Digital e Participação Política: O Acesso e a Igualdade na Deliberação Online), o autor lança a questão: “Que Participação Discursiva Ocorre Online?”. A pergunta aponta para uma série de itens a considerar.

 

O primeiro deles, e porventura o mais primário e visível, está relacionado com o acesso efetivo ao meio. Nem todos os indivíduos estão tecnologicamente capacitados para navegar pelo mundo virtual, o que coloca imediatamente um muro de separação entre os internautas e aqueles que se encontram offline. Começa aqui o digital divide – termo bastas vezes empregue como forma de concetualizar a infoexclusão e os seus efeitos.

 

Mas este é apenas um tópico de partida no que respeita aos problemas de um sistema popular e deliberativo por via da web. Como Baptista Ferreira bem aponta, isto não se resume apenas a perceber se há uma igualdade no acesso às novas ferramentas de informação, mas de aferir que tipo de uso é feito dessas ferramentas. Primeiro, nem todos utilizam a Internet com fins de enriquecimento informativo e de conhecimento. Depois, ainda que essas finalidades sejam contempladas e prevaleçam nas escolhas dos utilizadores, será necessário aferir em que condições eles o fazem.

 

É, por isso, fulcral que a deliberação e a participação sejam assentes numa equivalência de capacidade de apreensão de saberes e de exposição de argumentos. Nem todas as pessoas estão no mesmo plano no que toca à competência de apresentação de ideias. Por isso, Baptista Ferreira considera como sendo irreal a existência de uma equidade total entre os cidadãos, quando estes tiverem de expor os seus problemas e preocupações, ainda que estejam na posse de todos os mecanismos imprescindíveis à ação deliberativa. Mais uma vez, trata-se de estabelecer uma distinção entre acesso e influência.

 

As barreiras sociais não se dissipam (pelo menos na sua totalidade), antes são transpostas para o universo online, sob a forma de «barreiras digitais». Todas estas condicionantes podem ser sintetizadas no seguinte pensamento: uma coisa é a adesão aos meios tecnológicos, que é numerosa (mesmo considerando a não intervenção do público offline que, como já referido, continua a existir), e outra é a representatividade e a produtividade resultante dessa adesão, que está em estreita dependência de vários fatores socioeconómicos.

 

Ignorar as lacunas entre sujeitos virtuais significa a assunção de uma visão algo lírica do funcionamento das redes de comunicação digital. Para lá disso, permite-se implicitamente a transposição de lógicas de domínio por parte das elites e, consequentemente, a discriminação (agora no formato online) dos “públicos fracos”. Uma discriminação que tem por base critérios de repulsa, mediante as capacidades comunicativas (na forma e no conteúdo) exibidas.

 

Sobram interrogações em relação ao futuro da Internet, quando conjugada com o espaço público. Como defende Kent Conrad, um dos mais antigos e conhecidos senadores norte-americanos, «a Internet tornou-se numa necessidade básica para a educação na nossa sociedade». Mas, acrescente-se agora, tal como ocorre com outras necessidades básicas, esta não está, infelizmente, ao alcance de todos e nem todos os que a alcançam têm a possibilidade de a aproveitar da mesma forma.

 

Um cenário de maior preponderância e efetividade deliberativa das pessoas nas suas próprias vidas é, indiscutivelmente, tentador e justo. A Internet, por seu turno, contém todas as premissas necessárias a tal. Para que o digital divide perca significado, falta no entanto algum aperfeiçoamento do meio e dos cidadãos. E não só tecnologicamente.  


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